O que os prefeitos dos municípios brasileiros de Tixoréu, em Tocantins, Maximo Rodrigues dos Santos, conhecido como Maximo Barriga, que mandou construir uma pista de pouso dentro da fazenda de seu amigo Valmir Pereira, em Mato Grosso; o prefeito João Holanda Leite, de Carmolândia, que mandou reformar a casa de uma amiga com verbas públicas; o de Luiz Carlos Magalhães, na Bahia, onde as contas não fecham e Jonas Carrilho Rosa, que mandou pintar todos os órgãos públicos e carros utilizados pela Prefeitura, cemitério e o velório municipal com as cores de sua campanha, têm em comum?
Se você respondeu nada! Errou: eles estão sendo investigados e fiscalizados pela Controladoria Geral da União, por suspeitas de desvio ou mau uso do dinheiro público e foram denunciados domingo pelo programa Fantástico, a revista eletrônica da Rede Globo de Televisão, em rede nacional!
Mas quando é que vamos nos ver livres desse tipo de administrador público? Será que nunca? Felizmente, a Rede Globo de Televisão assumiu o papel que deveria ser da CGU, da Polícia e da Justiça e decidiu ela mesma fazer as investigações e denunciar, papel que deveria ser exercido pelos órgãos de fiscalização e controle de aplicação de verbas públicas, mas parece que esses aparelhos de Estado não têm ou não querem fazê-lo ou lhes faltam estrutura de pessoal, equipamentos e suporte para fazê-lo, o que é mais provável.
Só que haverá a necessidade de a Justiça julgar esses processos com mais rapidez, porque devido ao excesso de prazos e a própria lentidão jurisdicional, estes se arrastam indefinidamente pelos corredores dos tribunais. Para o cumprimento dessa atribuição, esses processos têm que caminhar de forma mais acelerada.
“Eles se esquecem que o bem que está ali é público”, afirmara ao Fantástico, a promotora de Justiça Karina Scutti Santos. Eu digo mais: esses corruptos estão administrando recursos de impostos pagos por todos os brasileiros honestos e estão pouco ligando para o que disse o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, que “lugar de gestor corrupto é na cadeia”, porque “um bom escritório de advocacia não deixa o processo chegar ao fim em menos de 10 ou 20 anos, e os corruptos são os que podem pagar os melhores escritórios de advocacia”. Por que esses processos demoram tanto assim? Seria só pelos “bons escritórios de direitos que os procrastinam” ou por que a Justiça é lenta demais para julgá-los com celeridade?
Porque há tantas brechas jurídicas na Lei que os corruptos se aproveitam delas para continuar em seus cargos; se um juiz os afasta vem outro no mesmo nível manda-o retornar ao cargo de onde ele fora afastado. E dinheiro de corrupção para isso eles possuem! E têm muitos argumentos a favor para se defenderem e a Justiça ainda lhes concede esses direitos. Infelizmente!
“Esse dinheiro saiu do meu bolso, do bolso do meu filho, do vizinho e do outro. Então, esse dinheiro é nosso. Quem pegou, tem que devolver”, declarara a comerciante Maria do Socorro, com justa razão porque existe cidadão honesto precisando de recurso para suprir necessidades básicas nas áreas de saúde, segurança, educação, segurança, seguridade social e ainda existem prefeitos corruptos atuando na administração pública no Brasil. “Isso aqui é um absurdo”, comentou um dos entrevistados ouvidos pelo Fantástico.
Diante dessa declaração verdadeira e corajosa do ministro da CGU, o que podemos fazer? Se ele próprio admite que escritórios bons façam arrastar o processo por longos e intermináveis anos!
O Código Penal deve ser modificado só para punir com mais rapidez e celeridade os administradores públicos corruptos, sem lhes permitir tantos recursos e prazos infindáveis. A alteração no Código Penal deve ser feita pela introdução de um artigo ou quantos forem necessários para julgar esses atos de corrupção comprovada e descarada, mas lhes dando o direito do contraditório, com ampla defesa, só julgando-os com mais celeridade!
Garanto uma coisa: se houvesse um mínimo de respeito com a administração pública, vergonha na cara, total transparência em licitações e corretos investimentos em saúde, educação, segurança, áreas prioritárias para qualquer administrador público, não haveria necessidade da ridícula mas necessária Lei da Ficha Limpa!
Termino minha indignada crônica com a abertura da reportagem exibida no Fantástico:
“Um prefeito construía uma pista de pouso exclusiva para o amigo fazendeiro. Outro queria agradar a amiga e teria mandado reformar a casa dela. E há aquele que pintou a cidade inteira com as cores da campanha dele. E tudo isso foi feito com dinheiro público”.
E ao final, a pergunta que todos os brasileiros que pagam impostos durante seis meses do ano, se fazem também:
Até onde se pode chegar à ousadia de um político? Não sei responder.
Carlos da Costa
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